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Jéssica Costa
Artigo ·
há 9 anos
Regime Jurídico Constitucional da função Notarial e Registral - Regime Jurídico Híbrido (Público e Privado)
A Lei 8.935 /94 foi editada para legislar privativamente sobre os registros públicos pela União. A CF/88 tratou igualitariamente os serviços notariais e registrais quando dispôs a delegação pelo...
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Herbert Harrop
Comentário ·
há 9 anos
[Dúvida] Fui traído durante o casamento. Posso pedir indenização por dano moral?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
Mudando um pouco do foco jurídico, se o vereador está preocupado com a repercussão na sua vida pública seria melhor manter o sigilo e deixar como está. Talvez sua atitude (preocupação apenas com sua carreira pública) tenha influenciado na conduta reprovável da esposa.
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G
Gisele Furtado Dornelles
Comentário ·
há 10 anos
Direitos que o consumidor tem (e não tem) em telefonia fixa e celular
Amorim Sangue Novo
·
há 10 anos
pode fornecer o número da resolução da ANATEL onde constam as novas regras ?
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